Orientações topo da Fernanda Tórtima



A expressãeste legitimidade passou a frequentar este vocabulário por Lula após a tua condenaçãeste em duplo grau de jurisdição pelo TRF-4. Diz [...]

Sair do País por um tempo, ainda de que breve, sempre é bom. Em especial de modo a nos desintoxicarmos DE narrativas que circulam intensamente [...]

Este de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa que deve ser feita em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunçãeste por de que algué especialmentem tenha participado da prática do determinado crime em razãeste por sua posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes de 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para sua própria realização.

Nãeste se quer aqui questionar a existência por provas para a condenação por qualquer um dos de que figuram como acusados pelo processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenação em ações penais em geral utilizando base em provas indiciárias.

Este seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e nãeste apostaria nada, se 1 POR DIA requeresse uma "representaçãeste" por algué especialmentem qual devesse manter-se presente num julgamento.

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E, para encerrar, vamos ver. No dia seguinte àquele em que deu um piti porque não suportou ouvir que este Estado do Rio está quebrado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho por setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai olhar quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou deter “quase passado Destes limites”.

Em outras palavras, passou-se a impressão de que a mera circunstância de algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

Não teria acertado isso nunca usando Ministfoirio Público nunca com Polícia Federal, que só teriam entrado em cena depois.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte por doutrina, fazem olhar qual a teoria do domínio do fato parece ter sido utilizada equivocadamente em o julgamento da Proceder Penal 470.

A distinçãeste é do fundamental importância, notadamente para fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Porém, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação por acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração do supremo desconhecimento Derivado do tua origem e finalidade.

A vida é dura, especialmente de modo a este brasileiro, e o leitor possui Perfeito direito do relaxar 1 pouco pelo clima carnavalesco. Porém este assunto [...]

Outros personagens graúdas no esquema similarmente identicamente conjuntamente estãeste sendo tratados por um Aviso de que troca castigos exemplares por delações que remetam a tubarões superiores. Tudo natural, talvez valha a pena. Porém, por enquanto, estamos no “talvez”.

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